ECAD, Youtube e blogs. Por quem o direito autoral deve ser defendido?

Por em Ler

Você está caminhando pela rua da Alfândega no Rio de Janeiro e ouve o inevitável “ai, seu eu te pego, ai, ai…”. Enlevado pela saliência de tão bela canção, você começa a assoviar. Não mais do que de repente, por de trás de uma bancada de calcinhas vendidas a R$ 10 a dúzia, surge um fiscal com prancheta na mão.

- Senhor, são R$ 352,59, senhor.
- As calcinhas?
- Não, não, a taxa por ter assoviado a música do Michel Teló

Pode parecer absurdo, mas é exatamente isso que mais um ciclo de ação do ECAD ao redor dos produtores de conteúdo na internet está querendo fazer. A polêmica – podemos chamá-la assim? – , estourou ontem em alguns veículos ao relatar o caso dos editores de um blog que resolveram, inicialmente, retirar do ar seu pequeno e não comercial veículo.

Após reestabelecer o acesso ao site aos 1.500 leitores diários e resolver comprar a briga, os editores alegaram que estariam sendo cobrados por embedar vídeos do Youtube e, assim, realizarem uma nova exibição, susceptível à cobrança de direitos autorais.

Isso não é novo. Mas isso não é legal. Acompanhe:

Menino ouvindo música. Deve pagar?

ECAD quer cobrar por vídeo embedado do Youtube. Cobrança dupla ou malandragem?

Esse tipo de cobrança acontece quando não se entende a tecnologia envolvida.
Quando você utiliza o código de embed do Youtube, está abrindo espaço para o conteúdo do Google em seu site. Simples assim. Ah, o Youtube já paga ao ECAD…Logo, estamos falando de uma cobrança dupla. No título eu falei que o erro poderia ser causado por “não entendimento”. Pensando bem, está mais para “escavamento de brecha jurídica”.

Não entenderam a mudança do mercado
Além da tecnologia, órgãos arrecadadores (ah, vale lembrar: não são oficiais, são apenas supostos representantes dos autores) são para o mercado de produção de conteúdo o que as gravadoras são para os CDs. Na música o mercado mudou, artistas independentes passaram a ter acesso às tecnologias de gravação e distribuição, colocando o negócio de vender rodelas de plástico obsoleto. Como retaguarda da retrocesso, os cobradores do mundo das gravadoras, tal qual despachantes, tentam se entender em um universo caótico, seminal, multitemporal da internet. E não conseguem.

Não se tocaram que seu ciclo vicioso pode ser facilmente identificado
Mas, se fingem de bobos. Ano passado, podcasters sofreram a mesma investida. Sem ter como medir, sem ter como avaliar as reproduções, o ECAD saiu a distribuir boletos e fazer ligações solicitando pagamento de direitos autorais a quem, inadvertidamente, colocasse trilhas de seus representados em seus programas. Mas, quem representa uma banda romena de música folk ou um conjunto vocal do Cabo Verde?

Como que em resposta a este tipo de investida, semanas depois, começaram a pipocar algumas matérias falando sobre irregularidades na arrecadação e, misteriosamente, a investida parou. Poeira assentada, a caraga retorna. Sentiram, o ciclo?

Não me entendam mal: direitos autorais devem ser cobrados.
Os casos de medição incorreta são antigos. Donos de consultórios médicos tem uma longa ficha corrida para nos contar. Na internet, “local” onde as métricas valem dinheiro, saber se um usuário, simplesmente porque o vídeo está lá acessou e assistiu o conteúdo é praticamente impossível para quem está externo ao processo.

Fica a questão: por que nós, produtores e consumidores de conteúdo, não sugerimos uma nova maneira de fazer essa arrecadação desses valores? Por que criarmos ums startup, um modelo de negócio, que faça o dono do direito e seu consumidor conversarem sem atravessadores?

Me parece que é isso ou…as calcinhas do começo desse post….

Foto: Rosemary Gilliat. Library and Archives Canada, e010868865